Reduzir impostos em 2021 é a promessa anunciada pela autarquia da Amadora, num comunicado divulgado agora.
Num contexto de “perda de rendimentos”, devido à covid-19, a Câmara Municipal da Amadora refere que a redução destes impostos, com especial incidência no Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), foi aprovada na última reunião do executivo, de maioria PS.
“Numa altura em que as famílias e as empresas se debatem com quebras de rendimento, cabe ao município da Amadora partilhar o esforço e aliviar a carga fiscal pelo alcance que tem nas famílias, nas instituições e nas empresas”, diz o comunicado.
A principal alteração, face ao ano transato, é no IMI que passa ao valor mínimo (0,30%) para os prédios urbanos, sendo que em 2020 o município tinha aplicado 0,32%, e mantém a taxa de 0,8% para prédios rústicos.
A Câmara da Amadora estima que esta medida representa uma perda de receitas de 8,7 milhões de euros para a autarquia, mas uma poupança média para as famílias de 220 euros.
Relativamente ao IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), foi aprovado a manutenção de uma taxa reduzida de 3,8% de participação. Segundo a autarquia, a não adoção de uma taxa máxima representa uma poupança média, por família, de 61 euros e uma redução de receita do município de cerca de três milhões de euros.
Já na derrama, a Câmara Municipal da Amadora decidiu isentar o lucro tributável sujeito, e não isento de IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas), às empresas que apresentem um volume de negócios abaixo dos 150 mil euros. Com esta medida, a autarquia estima uma não arrecadação de verba na ordem dos 311 mil euros.
Esta redução de impostos terá, ainda, de ser votada pela Assembleia Municipal, onde não deverá haver obstáculos para aprovação.
