Estado de calamidade permite agravamento de coimas

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Enquanto não for levantado o estado de calamidade, no contexto do combate à pandemia covid-19, a população em geral está obrigada a cumprir as medidas excecionais decretadas pelo Governo. Resumidamente, estão proibidos ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas, limitação que se aplica a espaços de uso público de natureza comercial ou na restauração.

Está em vigor um agravamento até 10 mil euros das coimas aplicáveis a pessoas coletivas, em especial aos estabelecimentos comerciais e de restauração, que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e ao afastamento que é necessário assegurar dentro destes estabelecimentos.

A autarquia da Amadora divulgou agora que as equipas de fiscalização e vigilância do Serviço Municipal de Proteção Civil efetuaram 406 ações, a Policia Municipal realizou 403 intervenções em estabelecimentos e 270 referentes a ajuntamentos de pessoas na via pública, presume-se que se trataram de ações de sensibilização e informação sobre as limitações inerentes ao estado de calamidade e que ainda não começaram a passar coimas.

1 comment

  1. Calamidade é o mal que andamos a fazer ao nosso lindo planeta, são os plásticos e outros produtos tóxicos que se atiram ao mar para envenenar as águas e assassinar, em massa, animais indefesos, é saber o estado caótico em que se encontram os oceanos e fabricarem cada vez mais plásticos e outros artigos sintéticos, é atirar o lixo para o meio da rua, é largar as máscaras e luvas anti-covid em qualquer lado, é os governos saberem disto tudo, terem o poder de impor tanta regra, e nada fazerem contra este flagelo.

    É da maior arrogância andarem por aí todos borrados com medo a olharem para o próprio umbigo para se protegerem do vírus sem o menor respeito pelo meio ambiente e pelos outros seres vivos.

    É da maior ignorância pensarem que é possível estar de boa saúde num planeta completamente poluído.

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