Descobrirpress despede mais 48

(da série Impala Morta em Ranholas)

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Os 48 trabalhadores recentemente despedidos da Descobrirpress (nova designação da Impala Editores) vão impugnar o despedimento em tribunal.

Trata-se de um despedimento coletivo acionado em maio e formalizado em agosto. Até final de setembro todos os 48 despedidos já estarão afastados da empresa, mas com salários em atraso e indemnizações por receber. Jacques Rodrigues não se contenta em despedir, gosta de sangrar as suas vítimas.

Curiosamente, a Impala deve ter o recorde nacional de casos perdidos em tribunal. Assim de memória, lembro-me da indemnização de 730 mil euros decretada em 2013 pelo tribunal a favor de Pedro Santana Lopes por danos morais e patrimoniais causados por difamação publicada na revista Nova Gente. Lembro-me dos casos de Rita Blanco e Nicolau Breyner que ganharam uma causa contra a Impala, igualmente por danos morais. E lembro-me, ainda, da vitória de Manuela Moura Guedes em tribunal contra a empresa do Jacques Rodrigues. Mas houve muito mais casos, ao longo dos anos. Acontece que a empresa não cumpre com as decisões judiciais e muitas destas indemnizações nunca foram pagas e, assim, somam-se às dívidas a outros credores.

Nos últimos tempos, a sorte virou. Os conteúdos da Impala perderam impacto junto do público. A administração da empresa revelou-se incompetente para navegar nas novas plataformas de comunicação. Jacques Rodrigues “perdeu a mão” para o negócio. Quase sempre tudo lhe correu bem, desde as primeiras revistas pornográficas que publicou e distribuiu até às piroseiras da revista Maria.

Hoje, a gerência da Descobrirpress governa, entre outras, as revistas Nova Gente, Maria, TV7Dias ou VIP, além de várias publicações dedicadas à culinária e gastronomia. A empresa  justificou a decisão de despedir 48 pessoas com os efeitos da crise de saúde pública. Mas os trabalhadores falam em gestão danosa, falam em ganância que se concretiza na substituição de trabalhadores mais velhos por jovens muito mal pagos, precários, subalugados, sem direitos laborais. E falam em segundos negócios que se perfilam, estando a empresa já a adaptar os espaços onde dantes estavam as redações para outros fins comerciais.

Aparentemente, a  administração da Descobrirpress não pretende respeitar os direitos dos trabalhadores que despediu, nomeadamente quanto ao pagamento dos créditos laborais e das compensações previstas na lei. E por isso eles vão impugnar o despedimento em tribunal.

Trata-se de um plano orquestrado com tempo e algum detalhe. A Descobrirpress, fez em março ou abril um pedido para entrar em regime de layoff simplificado, mas o pedido foi recusado pelo Governo por a empresa ter um Processo Especial de Revitalização (PER) na Segurança Social desde 2017, logo, não pode ser abrangida por este regime de redução de pessoal uma vez que não ter dívidas à Segurança Social é um dos requisitos para ser aceite. Recusado o layoff, Jacques Rodrigues deu a ordem para executarem os despedimentos. É o que está a acontecer, neste momento. Em agosto, o grupo liderado por Jacques Rodrigues também foi excluído do plano de apoio aos media implementado pelo Governo. Finalmente, em 4 de julho, a empresa mete um novo pedido de PER que será decidido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.

Se o esquema for aprovado pelo tribunal, confere proteção contra credores, sejam eles empresas ou trabalhadores. Uma injustiça, do ponto de vista de quem tem dinheiro a receber das empresas de Jacques Rodrigues. As dívidas DescobrirPress (aka Impala) ascendem a mais de 50 milhões de euros. Boa parte da dívida é a empresas gráficas, mas a lista de credores tem 351 nomes. Mais de dois quintos dos credores (81,4%) são funcionários ou antigos trabalhadores que têm a receber 6,5 milhões de euros, segundo contas publicadas anteriormente neste site e em diversos órgãos de comunicação social.

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