Há tradições que não se podem deixar cair, tipo “antes a morte que tal sorte”. Parece ser essa a filosofia de vida do célebre Elefante Branco, ali perto do Marquês de Pombal, em Lisboa. Tudo isto porque a famosa discoteca lisboeta recusa reabrir como pastelaria. No Elefante Branco nunca se comeram brioches com meia de leite e não será agora que isso vai acontecer.
Foi mais ou menos isto, presume-se, que alegou o advogado do Elefante que anunciou ter interposto uma providência cautelar contra a decisão do Conselho de Ministros que determina que este género de estabelecimentos só podem abrir como cafés ou pastelarias.
A providência cautelar visa anular e impugnar as normas que obrigam os estabelecimentos noturnos a funcionar como cafés ou pastelarias até às 20:00. Afinal onde fica a liberdade da iniciativa privada? E o que fazer aos funcionários e funcionárias especializadas do estabelecimento? Iriam ser capazes de cumprir o horário de abertura do estabelecimento, às 7 da manhã, para os pequenos almoços?
Bom, talvez uma empregada de mesa de decote generoso e saia curta não fosse má ideia para as pastelarias da cidade. Talvez seja essa a ideia do legislador. As “mães de Bragança” não apoiam esta medida do governo, acreditamos.
Em 30 de julho, o Conselho de Ministros determinou que os bares e discotecas, encerrados até então, poderiam funcionar enquanto pastelarias ou cafés, desde que cumprissem as mesmas regras de distanciamento destes estabelecimentos.
Os bares e discotecas que optassem por esta possibilidade podem funcionar até às 20:00 na Área Metropolitana de Lisboa e até às 01:00 (com limite de entrada às 24:00) no resto do território continental, como a restauração
O advogado José Manuel Castro fez saber que a providência foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra e que a mesma não tem efeitos suspensivos, pelo que foi dado um prazo de dez dias para que a tutela se pronuncie.
