Não se sabe qual o número de entidades e agências que estão a escutar os telemóveis dos portugueses, embora “só” 19 serviços estejam autorizadas a fazê-lo.
Paula Teixeira da Cruz, há 5 anos, quis acabar com este “regabofe” e centrar as escutas na Polícia Judiciária, mas foi travada por uma desconhecida Ministra da Administração Interna.
Muitos de nós já sentimos o desconforto de ouvir barulhos estranhos e ecos durante os nossos telefonemas. Pinto Monteiro, quando foi Procurador-geral da República admitiu em público esse incómodo.
Mas o pior acontece quando os “escutadores” fazem comentários boçais e jocosos audíveis. O descalabro é tal, que uma leitora, ao contactar um jornalista, disse sem hesitação “pelo telefone não quero falar, falamos pessoalmente, não se importa?”
Na altura em que Paula Teixeira da Cruz, mulher desassombrada, levou o assunto a peito e declarou ao Expresso, a 24 de Janeiro de 2015, que «quando falo para o telefone, falo como se estivesse a falar para um gravador».
A então ministra da Justiça não queria que uma simples esquadra da PSP ou a Autoridade Tributária andassem a meter o “bedelho” na vida dos cidadãos. Se o caso pedia escuta, então deveria ser a PJ a executá-la, com as devidas autorizações judiciais e seriedade que a caracteriza.
Curiosamente no rol dos 19 serviços e polícias autorizadas a fazer escutas, não consta o Serviço de Informações e Segurança (SIS) nem o Serviço de Informações de Defesa e Estratégicas Militares (que agregou a DINFO), mas está a Divisão de Informações da PSP.
O SIS e o SIEDM têm, no entanto, um “modus operandi” muito próprio de justificações “ante e à posteriori”. Ladeiro Monteiro, antigo director da CIA em Angola e primeiro director do SIS já falecido, dizia-me sem rebuço “defendemos o País da forma mais prática e eficiente e depois se for necessário justificamos.
PSP também escuta as nossas conversas
O incompreensível é haver uma divisão de informações da PSP que também escuta e escuta para quê? Como se sabe alguns de nós já fomos vítimas de exageros da PSP, que por ser uma polícia de proximidade escorrega com maior facilidade para embrulhadas.
Esta força enquadra-se numa Direcção Geral do MAI e tem a sua acção apontada à manutenção da ordem pública, à sua defesa pessoal, à defesa de cidadãos em perigo eminente, à execução de mandados de Tribunal e agora à investigação de pequenos crimes.
Está-lhe acoplada uma unidade anti-terrorista, o GOE, que é uma unidade de elite e um exemplo de rigor e eficácia por provas prestadas a vários níveis internacionalmente.
Partidos políticos e juízes também são escutados
Mas as escutas também atingem os partidos. E não só. Não se pode entrevistar um dos juízes muito conhecidos sem ouvir: “não lhe dou o telefone, porque eu sou escutado e o senhor vai passar a ser escutado para sempre”.
O PSD teve de instalar um sistema anti-escuta, porque a sua sede está paredes meias com muitas embaixadas, entre elas a da República Popular da China que anda às voltas com o caso Huawei.
Esta empresa chinesa acusada de ser um “cavalo de Tróia” do Partido Comunista Chinês celebrou uma parceria recente com a Altice, que recebeu de mão beijada os destroços da poderosa PT.
Recorde-se que a Altice tem como principais sócios o português António Pereira que aos 14 anos emigrou sozinho para França e Patrick Drahi, nascido em Casablanca e com nacionalidade portuguesa, francesa e israelita.
Por todas estas razões, onde se podem cruzar mesquinhices, vinganças, interesses comerciais, razões de política nacional e internacional e conspirações ao “estilo de 007”, é urgente clarificar os poderes e “poderzinhos” e dar as escutas à Polícia Judiciária e aos Serviços de Informação e torná-los responsáveis pelo varrimento das escutas ilegais.
