Polémica com as máscaras de Cascais

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Ninguém sabe dizer ao certo se são seguras e fiáveis as máscaras que a Câmara de Cascais vende ao público.

A Câmara decidiu em março fabricar as suas próprias máscaras, distribuí-las pelas IPSS do concelho e disponibilizá-las aos munícipes a preços justos, como forma de combater a escassez e especulação de preços à volta das máscaras cirurgicas.

Agora está a ser acusada de vender máscaras sem certificação,  a contestação espalhou-se rapidamente pelas redes sociais.

Chamada a pronunciar-se, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde informa que a produção e a comercialização destes produtos não obriga a certificação, mas obriga ao cumprimento de diferentes especificações técnicas e implica “uma apreciação, pelo Infarmed, de um relatório de conformidade do produto relativamente à sua colocação no mercado”. Mas o Infarmed nunca recebeu qualquer pedido de apreciação da qualidade das máscaras que a Câmara de Cascais produz e comercializa.

O Infarmed diz, ainda, que na hipótese das máscaras em questão não serem de qualidade cirúrgica, terá de ser a ASAE a apreciar a qualidade do produto. Mas a ASAE não assume qualquer responsabilidade, uma vez que se o produto é apresentado como sendo máscaras cirúrgicas, tem de ser o Infarmed a fiscalizar. E estamos nisto. Os organismos que deveriam zelar pela qualidade e fiabilidade do produto empurram a “batata quente” um para o outro.

A Câmara de Cascais, apesar de apresentar as máscaras na página do município como “cirúrgicas”, interpelada pelo Polígrafo, diz que as máscaras “têm aparência de máscara cirúrgica, mas são de TNT, não sendo artigo cirúrgico”. Por isto mesmo, autarquia entende que os dispositivos têm apenas de ser certificados como equipamentos de uso comunitário, pela população em geral, e não como produtos médicos, uma vez que não são usados por profissionais de saúde. A ser assim, deveriam ser fiscalizados pela ASAE.

Independentemente disso, a Câmara de Cascais afirma ter várias certificações relativamente a estas máscaras, a saber:

1- certificado de conformidade atribuído pelo Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ), emitido em 6 de junho, para máscaras comunitárias de uso único, nível 2.

2- Certificado emitido por Equilibrium, laboratório de controlo de qualidade.

3- Certificado emitido pelo CITEVE, Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal, que está habilitado a certificar máscaras sociais.

Estes certificados comprovam que o artigo cumpre os requisitos relativos à respirabilidade e capacidade de filtração de partículas para máscaras utilizadas no contexto da Covid-19, garante a autarquia, chamando a atenção para a não reutilização destas máscaras.

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