O “golpe à Berardo”

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Em 2018, o Novo Banco vendeu 13 mil imóveis (a maioria provenientes de penhoras vencidas, certamente) a um fundo imobiliário com sede nas Ilhas Caimão.

Até aqui parece tudo bem. Mas acontece que a venda foi financiada pelo próprio Novo Banco. E acontece que essa venda originou perdas para o Novo Banco, mas o prejuízo foi colmatado pelo Fundo de Resolução.

Um “golpe à Berardo” que em 2007 também comprou ações da Caixa Geral de Depósitos com um empréstimo de 350 milhões da própria CGD. Joe Berardo repetiu a cena mais do que uma vez, acabou a dever cerca de mil milhões a vários bancos e, hoje, tem uma ação em tribunal contra si por incumprimento dessas dívidas. Ao menos isso.

Na operação do Novo Banco foram vendidos 5.552 imóveis e 8.719 frações a um conjunto de sociedades sediadas em Lisboa, todas elas detidas por uma sociedade luxemburguesa, que, por sua vez, pertence ao fundo de investidores anónimos nas ilhas Caimão. Este fundo comprou milhares de casas em Portugal e Espanha, a um preço baixo, sendo que não arriscou dinheiro próprio, porque a compra que fez ao Novo Banco foi garantida por um empréstimo do próprio banco vendedor.

Segundo o jornal Público, o valor pelo qual as casas foram vendidas provocou um prejuízo, contabilístico, no balanço do Novo Banco, mas esse diferencial de preços, entre o seu valor estimado e o valor real da venda, foi colmatado por uma ajuda extra. O Fundo de Resolução, criado em 2012, compromete-se a injetar dinheiro sempre que as contas do Novo Banco fiquem ameaçadas, algo que aconteceu neste caso. O Novo Banco pediu que o Fundo de Resolução cobrisse parte das perdas que teve no negócio.

Um golpe de génio, que levanta dúvidas éticas e legais. Os dados conhecidos indiciam uma venda a preços “de favor”, antecipadamente prejudiciais ao vendedor e como os compradores são “anónimos” fica difícil saber quem são os beneficiados pelo favor.

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