Lisboa, braço-de-ferro entre lojistas e autarquia

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Lojistas da Rua de São Lázaro estão em litígio com a Câmara Municipal de Lisboa e acusam a autarquia de “brutalidade” na relação que mantém com eles.

A questão prende-se com a implementação do Programa de Renda Acessível que prevê a retirada das lojas daquele local que vai ser requalificado de modo a cumprir os desígnios do referido projeto.

Os lojistas formaram a Associação Comércio Tradicional Rua de São Lázaro Lisboa e desde 2016 que resistem contra os desejos da autarquia. Ou seja, em quatro anos ainda não foi possível encontrar um consenso entre as partes.

Esta semana, os lojistas dizem ter ficado surpreendidos quando receberam uma carta da autarquia cujo teor era o de denúncia de contrato de arrendamento, com um prazo limite para chegar a acordo.

Os lojistas dizem que o prazo é curtíssimo e que sentem a carta como uma ameaça de despejo iminente: uma “brutalidade de ameaça”, diz a associação de lojistas em comunicado.

A câmara diz que os lojistas poderão aceitar um novo espaço para as suas lojas noutras áreas da cidade, selecionado em função das necessidades e características do tipo de negócio, bem como um valor indemnizatório para suportar inconvenientes de mudança, a avaliar caso a caso.

Além disso, a autarquia refere que nas negociações poderá ser acordado um valor indemnizatório justo atendendo às condições específicas de cada contrato e atividade.

A maioria das atividades económicas destes negócios, segundo a autarquia, é de comércio grossista e de retalho, e não o tradicional comércio de rua.

A autarquia afirmou já a disponibilidade para a relocalização destes negócios em áreas consideradas atrativas na cidade, como o empreendimento da Praça de Entrecampos ou na Rua dos Lagares, da freguesia de Santa Maria Maior, ou na Praça Marechal Humberto Delgado, Jardim Zoológico, na freguesia de São Domingos de Benfica.

De acordo com a câmara, no processo de negociação os lojistas exigiram já ao município valores incomportáveis e especulativos – em alguns casos foram exigidos valores de 500 mil euros e 600 mil euros – tendo recusado o realojamento em outros espaços comerciais.

Segundo a autarquia, as rendas atuais pagas pelos lojistas ao município variam entre os 26 e os 549 euros, representando valores de metro quadrado de área de loja variáveis entre 0,6 euros/metro quadrado e 3,2 euros/metro quadrado, muito abaixo dos valores de mercado.

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