Um Hipódromo Fantasmagórico

"O dinheiro é o único monarca", Thomas Fuller

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Sport Club do Porto, é um eclético e centenário clube desportivo.

Entre as modalidades que os associados e atletas podem praticar está (ao que parece…) o hipismo.

Daí que, em 1999, tenha conseguido um contrato com o Governo – era então Primeiro-Ministro António Guterres e Miranda Calha o Secretário de Estado do Desporto – para a construção de um hipódromo no Freixo.

O custo total da obra estava orçado em 1.140.000 euros sendo que o Estado se comprometia a pagar 375.000.

No dia 31 de Dezembro desse ano o então Instituto Nacional do Desporto transferiu uma primeira tranche de 150.000 euros para o Sport Club.

Entretanto, e como é habitual no país, as remodelações governamentais foram-se sucedendo e os Ministérios mudando de nome ou, mesmo, desaparecendo.

Assim sendo não há que estranhar o facto de que, durante 15 anos, ninguém soubesse, nos diversos Executivos, quem substituía, e com que competências, o Instituto Nacional do Desporto.

Logo, ninguém se preocupou (nem tinha que preocupar, vendo as coisas por este prisma) em saber se o hipódromo tinha, ou não, sido construído.

Apesar de tudo, o Sport Club do Porto ia dando informações.

A 29 de Janeiro de 2002 comunicou que a aprovação da construção se atrasou “por causa da Câmara” mas que as obras iriam arrancar em Março.

A partir daí nem o Instituto Nacional do Desporto, nem o Instituto do Desporto de Portugal nem o agora Instituto Português do Desporto e da Juventude, seus sucessores, se preocuparam mais em saber do caso.

Até que, segundo o jornal “Sol”: “na sequência de uma carta do clube, resolveu fazer uma vistoria às obras realizadas (?), concluindo que, afinal, não havia novo hipódromo mas a requalificação de um já existente.

Pelo que, a direcção do agora Instituto Português do Desporto e Juventude decidiu, por unanimidade, denunciar o contrato.

Isto porque a vistoria tinha concluído que: “ao contrário do previsto no contrato-programa, não foi construído um novo centro hípico do clube na freguesia do Freixo (o que também seria difícil já que não há qualquer freguesia com esse nome no Porto). Foram, sim, sendo executadas intervenções diversas de requalificação e novas construções no Centro Hípico localizado na Rua Silva Porto, cuja construção remonta a 1945” e que “as intervenções realizadas não foram alvo de parecer destes serviços”.

O director do Departamento Jurídico e de Auditoria do Instituto não poupou nas críticas e escreveu, nas suas conclusões, que houve “uma denegação das funções de controlo e fiscalização do Estado” ao longo dos anos e que o caso do “fantasmagórico centro hípico” revela a “profanação dos deveres que impendem sobre a administração pública”, uma vez que as regras de comparticipação financeira ao associativismo desportivo obrigam ao acompanhamento e fiscalização das obras em curso.

E conclui: “Os processos em causa apenas espelham uma inércia de dimensão confrangedora!”.

Perante isto a direcção do Sport Club do Porto enviou uma carta ao Instituto informando que tinha cumprido o contrato de 1999 porque fizera obras no velho centro hípico, nomeadamente, nos picadeiros, bancadas, tribuna técnica e boxes, e que não queria reivindicar mais nenhuma tranche.

Para aqueles a quem esta explicação pudesse parecer estranha, já que o contrato era claro no que respeita a construção de um novo hipódromo e não em remendos no já existente, o Presidente da direcção deixou um esclarecimento: “o hipódromo não pôde ser construído no Freixo por causa de dificuldades levantadas pela Câmara Municipal do Porto”, salientou que “o dinheiro foi gasto” no actual centro hípico e acrescentou, ainda, que é o Instituto que lhe “deve dinheiro”, referindo-se a um outro contrato para um campo de relva sintética, que data de 1997.

O Instituto dera, então, 30.000 euros como primeira tranche de apoio público ao clube sendo que o campo devia estar pronto até ao fim de 1998!…

Não sei se o Instituto vai dar mais dinheiro para o “fantasmagórico centro hípico”, mas a verdade é que, para já, houve a decisão de suspender os ofícios pedindo a devolução do dinheiro já entregue.

Segundo o Presidente do Instituto aqueles não chegaram a seguir porque foram recebidos novos dados do Sport Club do Porto “que estão a ser analisadas e entendeu-se não só reabrir a reavaliação do processo, no sentido de permitir a inclusão da informação que entretanto o clube entendeu fornecer, como também admitir a possibilidade de realização de novas diligências”.

Concluindo, não sei se há cavalos a correr num qualquer hipódromo no Porto.

Burros a pagar estas contas, isso não falta.

(o autor incluiu esta crónica no livro “Frasco de Veneno – Dose Final” a publicar brevemente)

2 comments

  1. ??????????
    É preciso ser indigno para escrever um lixo destes sem sequer se informar antes, requentando uma noticia encomendada, maliciosa, mentirosa, e desmentida posteriormente pelo próprio jornal, vai há muitos anos.
    Essa noticia do Sol advém unicamente de uma ajuste de contas interno no IPDJ, de uma luta interna de poder dentro daquele instituto público, numa refrega sobe a presidência daquele orgão.
    Há para além do desmentido do Sol, um pedido de desculpas do director e da jornalista, mas mesmo que não houvesse, o Victor Ilharco, se é o mesmo que já foi jornalista, deveria auto-impor-se critérios de rigor naquilo que escreve. Coisa que aqui não fez!
    O Contrato-Programa que aqui se refere, foi cumprido por parte do Clube. Todas as verbas foram gastas, e todas as contas foram apresentadas, as construções documentadas e fotografadas e o espaço vistoriado por uma equipa do IPDJ. Por isso nem um centimo foi devolvido nem nenhum processo administrativo ou judicial foi iniciado para qualquer anulação do tal contrato ou devolução de qualquer verba.
    A questão radicou somente no facto de que o objecto ser o apoio à criação de um “Hipódromo Internacional do Porto”, sem que estivesse determinado onde tal deveria ocorrer. Fruto de muitas vicissitudes a que o clube foi alheio, e que radicaram principalmente em questão de ordenamento urbanistico, infelizmente não foi possivel implantar a obra onde a certa altura esteve imaginada na zona oriental do Porto. Por isso as verbas foram aplicadas em múltiplas obras noutro local, que entretanto o clube adquiriu investindo o que podia e não podia… Solução essa que foi de conhecimento de todos os presidentes entretanto responsáveis por aquela entidade pública!
    Acresce que já, muitos anos depois, o centro hipico em causa foi transferido integralmente, num enorme novo investimento para outro local, que aliás é o mesmo deste recanto fotográfico que o autor usou para para ilustrar o texto, e onde entre outras valências se encontra o maior picadeiro coberto de que hoje o país dispõe.
    Sim, o Sport é um centenário e respeitável clube desportivo. Totalmente amador. Dirigido pró-bono por gente dedicada nas múltiplas modalidades que pratica, e de facto deve ser na realidade o efectivamente mais eclético do país, com instalações e actividades em diversos municipios da Area Metropolitana do Porto. O hipismo é uma delas e é tudo menos fantasmagórica. Esses fardos de palha que se vêm na foto, são recentes, mas já devem a esta hora ter sido todos aproveitados por equídeos. Dos de 4 patas, bem entendido!

  2. Não vou, obviamente, entrar no campo do insulto barato.
    Não vou, sequer, tentar explicar que um texto que não pode ser desmentido, na sua essência, possa ser indigno.
    A base da crónica é simples:
    1 – Uma agremiação assinou um Contrato com o Estado;
    2 – Propunha-se construir um hipódromo no Freixo;
    3 – Recebeu as verbas para tal pagas pelo Governo de Portugal;
    4 – Segundo o Dr. Paulo Barros Vale, na sua resposta, “O Contrato-Programa que aqui se refere, foi cumprido por parte do Clube. Todas as verbas foram gastas, e todas as contas foram apresentadas, as construções documentadas e fotografadas e o espaço vistoriado por uma equipa do IPDJ. Por isso nem um centimo foi devolvido nem nenhum processo administrativo ou judicial foi iniciado para qualquer anulação do tal contrato ou devolução de qualquer verba.
    A questão radicou somente no facto de que o objecto ser o apoio à criação de um “Hipódromo Internacional do Porto”, sem que estivesse determinado onde tal deveria ocorrer. Fruto de muitas vicissitudes a que o clube foi alheio, e que radicaram principalmente em questão de ordenamento urbanistico, infelizmente não foi possivel implantar a obra onde a certa altura esteve imaginada na zona oriental do Porto. Por isso as verbas foram aplicadas em múltiplas obras noutro local, que entretanto o clube adquiriu investindo o que podia e não podia…”
    5 – Reconhece, portanto, que “fruto de muitas vicissitudes a que o clube foi alheio, e que radicaram principalmente em questão de ordenamento urbanístico, infelizmente não foi possível implantar a obra onde a certa altura esteve imaginada na zona oriental do Porto” e que, “por isso, as verbas foram aplicadas em múltiplas obras noutro local, que entretanto o clube adquiriu investindo o que podia e não podia…”, que “nem um cêntimo foi devolvido nem nenhum processo administrativo ou judicial foi iniciado para qualquer anulação do tal contrato ou devolução de qualquer verba” e que aquilo que deveria ser “o Hipódromo Internacional do Porto” acabou como um “picadeiro coberto e centro hípico”.
    6 – Mais, admite que “a questão radicou somente no facto de que o objecto ser o apoio à criação de um “Hipódromo Internacional do Porto”, sem que estivesse determinado onde tal deveria ocorrer”.
    7 – Para o Dr. Paulo Barros Vale, portanto, nada há de errado em o Estado entregar uma verba, por acaso avultada, mas que não fosse, para uma obra que ninguém sabia se iria ser concretizada (nem sequer tinha um terreno para a edificar), não há qualquer problema em que essa verba tivesse sido, depois, gasta em algo diferente do que constava no Contrato-Programa, nem que esse procedimento não tivesse levado à devolução de uma verba que, na realidade, nunca deveria ter sido entregue.
    8 – Penso de maneira diferente e, daí, a crónica.
    9 – Nunca passou pela cabeça do autor do texto que os fardos de palha, que estavam na fotografia que acompanhava o texto, tivessem sido aproveitados poa outros animais que não “equídeos de quatro patas”. Sinceramente até desconhecia que houvesse equídeos de outra espécie. Mas, dado que o Dr. Paulo Barros Vale fez questão de realçar esse aspecto, sinto-me obrigar a melhor me documentar sobre uma espécie que estou longe de conhecer com a mesma proximidade do meu interlocutor.
    10 – Desejo as maiores felicidades ao Sport Club do Porto. E este voto não tem ponta de ironia. É, mesmo, sincero.

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