Governo empresta 1,2 mil milhões à TAP

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A Comissão Europeia aprovou um “auxílio de emergência português” à companhia aérea TAP, um apoio estatal de 1,2 mil milhões de euros para responder às “necessidades imediatas de liquidez” com condições predeterminadas para o seu reembolso.

“A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras comunitárias em matéria de auxílios estatais, os planos de Portugal de conceder um empréstimo de emergência de 1,2 mil milhões de euros a favor da TAP”, anunciou o executivo comunitário, notando que a medida visa dotar a transportadora de bandeira “dos recursos necessários para fazer face às suas necessidades imediatas de liquidez, sem afetar indevidamente a concorrência no mercado único”.

Trata-se de uma autorização pontual, avisa a Comissão, concedida agora e a título excepcional no enquadramento das necessidades reconhecidas pela Comissão Europeia que  “…permitem aos Estados-membros apoiar empresas em dificuldade, desde que, em especial, as medidas de apoio público sejam limitadas no tempo e no âmbito e contribuam para um objetivo de interesse comum”.

Em concreto, “as autoridades portuguesas comprometeram-se a reembolsar o empréstimo ou a apresentar um plano de reestruturação no prazo de seis meses, a fim de assegurar a viabilidade futura da TAP”, adianta a Comissão Europeia, explicando assim que deu o seu aval também tendo em conta que a aviação foi um setor particularmente atingido pela covid-19, dada a suspensão das viagens.

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