Agressões a polícias e violência policial, faces da mesma moeda

Bairros sociais e bairros degradados são, por norma, lugares violentos. A pobreza e o desemprego geram criminalidade e potenciam focos de doença (como se tem visto). Nesses bairros vivem pessoas de diversas origens e etnias, mas entre portugueses pobres e portugueses ciganos e portugueses de origem africana é indiscutível que há muitos imigrantes que, por falta de alternativa, também se acolhem nesses lugares.

Neste enquadramento, o confronto com a polícia é quase inevitável. E é assim que os agentes da Polícia de Segurança Pública trabalham frequentemente em ambientes hostis e violentos. Em resultado disso, segundo divulgado agora pela PSP, nos primeiros quatro meses do ano 203 agentes foram agredidos no desempenho das suas funções. Em termos estatísticos, significa que houve uma redução acentuada de agressões a agentes da polícia, já que no mesmo período do ano passado registaram-se 263 agressões.

A violência contra a polícia é, também, muitas vezes, resultado da reação perante atuações policiais desadequadas.

Nesse sentido, a deputada independente Joacine Katar Moreira, entregou um projeto de resolução no parlamento que recomenda ao governo a criação de uma campanha nacional antirracista. A campanha deverá ter âmbito nacional através da divulgação nos media e nas escolas.

Portugal tem sido palco de várias ações características do ódio racial como seja, por exemplo, os recentes casos do linchamento na via pública em Bragança do estudante cabo-verdiano Luís Giovanni ou da violência policial na Amadora sobre a imigrante angolana Claúdia Simões.

A deputada Joacine diz que “a banalização da violência sobre as identidades e os corpos negros, o encarceramento massivo da juventude negra e a violência policial normalizada, precisam de um basta!”

Já a PSP considera grave a existência de agressões aos polícias, sustentando que “mais do que o número é preocupante a violência das agressões”.

Paulo Rodrigues, dirigente sindical da ASPP, em declarações à agência Lusa, diz que as agressões aos polícias “são cada vez mais violentas e feitas em grupo”, frisando que, nos últimos anos, têm aumento as ameaças aos polícias, bem como os apedrejamentos.

“É uma tendência que deixa os polícias preocupados e que dá a ideia de que a polícia perdeu autoridade”, disse.

Paulo Rodrigues afirmou que a ASPP enviou na semana passada uma proposta ao Governo, direção nacional da PSP, grupos parlamentares e Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

No documento, intitulado “Agressões a agentes de autoridade”, a ASPP refere que é “necessário uma profunda reflexão sobre a forma de evitar ou pelo menos atenuar significativamente este tipo de ocorrências, que coloca em causa não apenas a integridade física e psicológica dos elementos agredidos, mas danifica de forma muito séria, grave e algumas vezes até irremediavelmente, os alicerces que fundam a autoridade do Estado”.

Neste documento, os polícias reivindicam a revisão do modo de atuação no terreno, a atribuição de subsídio de risco, o uso de colete à prova de bala e a introdução de tecnologia no equipamento policial coma sejam as bodycam (câmaras de vídeo) e rastreador de GPS.

A Assembleia da República tem de apreciar, assim, duas propostas aparentemente antagónicas. Políticos habilidosos iriam tentar encontrar forma destas propostas se tornarem complementares.